POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
ESTACAS BRASIL LIMITADA
CNPJ 73.309.676/0001-35
A Estacas Brasil é uma empresa especializada em projeto e execução de fundações de obras civis, sendo uma das empresas líderes no Rio Grande do Sul nesse segmento. Quando você visita o nosso site, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. Sua privacidade é importante para nós, de forma que estamos sempre atentos a segurança dos seus dados e transparência com você. Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados.
1 – CONCEITOS QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESSA POLÍTICA:
- Dados pessoais: são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, nome, telefone, endereço de e-mail, entre outros.
- Tratamento de dados pessoais: significa qualquer operação realizada com dados pessoais, como, por exemplo, a coleta, classificação, utilização, acesso, processamento, armazenamento, eliminação, modificação, compartilhamento e transferência de dados.
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
2 – CONTROLADOR DE DADOS
A Estacas Brasil é responsável por suas informações sob esta Política de Privacidade.
3 – DO CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, você está consentindo com a presente Política de Privacidade.
4 – INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
É possível visitar a maioria das seções do site sem a necessidade de fornecimento de informações pessoais.
No entanto, para o acesso a determinados recursos, como por exemplo, quando você preenche o formulário de contato no site, alguns dados pessoais poderão ser fornecidos. Esses dados pessoais incluem:
| SERVIÇOS | FINALIDADES DO TRATAMENTO | TIPOS DE DADOS PESSOAIS |
| Formulário CONTATO | Identificar, entrar em contato, processar perguntas, comentários e outras solicitações que o Titular desejar fazer entrando em contato conosco pelo site | Nome; e-mail; telefone |
Você também pode nos fornecer seus dados pessoais ao entrar em contato conosco por WhatsApp, telefone, e-mail ou outro meio de atendimento informado no site.
Os dados de navegação são gerados através do uso de nossa plataforma. Esses dados são coletados de forma automática através de “cookies” (conforme abaixo descrito). Inclui o acesso por dispositivos diferentes como: notebook, computador, celular ou outro dispositivo de acesso.
Os Dados que coletamos neste caso são: endereço de IP, informações do seu dispositivo de acesso (tipo de sistema operacional, modelo do aparelho), as URLs que você visitou, o tipo do seu navegador.
Nota: O seu endereço IP é um número que permite que o computador conectado à Internet saiba para onde devem ser enviadas as informações – como a página da web que você está visitando. A Estacas Brasil não é capaz de identificar o usuário pessoalmente a partir do endereço IP.
5 – FINALIDADE
Os Dados Pessoais são necessários para as finalidades listadas acima (formulário Contato), bem como:
- Para fins comerciais, como informações e tratativas iniciais sobre os serviços fornecidos pela Estacas Brasil.
Os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: i)nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; ii) para atender exigências de processo judicial; iii) para cumprir decisão judicial, regulatória ou decisão de autoridades competentes.
6 – POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS
A Estacas Brasil retém os Dados fornecidos pelo usuário e visitante durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Em se tratando de consentimento, observamos o seu direito de solicitar a revogação do consentimento.
Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir Dados Pessoais que nos tenha fornecido, a Estacas Brasil poderá reter os dados pessoais por períodos adicionais nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
- Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
7 – COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS
Podemos divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei, ou por meio do seu consentimento:
Setor Público: podemos compartilhar alguns de seus Dados Pessoais com entidades públicas para cumprir obrigações legais ou regulatórias, ou para cumprir ordens de autoridades competentes (como por exemplo, o compartilhamento mediante requisição de autoridade policial para subsidiar uma investigação em curso).
Fornecedores e parceiros de negócios: para viabilizar as nossas atividades comerciais, como por exemplo: a) empresas de marketing; contabilidade; empresa de gestão de CRM e ERP (Omiexperience S.A. – “Omie”, CNPJ 18.511.742/0001-47); armazenamento de banco de dados; empresa de hospedagem e gerenciamento de sites (Hosting Machine Informática Ltda. – “Hosting Machine”, CNPJ 06.100.675/0001-99); para contatar por meio de e-mail e/ou mensagem de texto (ex. SMS, WhatsApp e provedor de e-mail); se necessário, para receber aconselhamento jurídico, entre outros.
Sempre que efetuado, o compartilhamento de Dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.
Se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes sobre os operadores com os quais realizamos o uso compartilhado de seus Dados Pessoais, pode entrar em contato conosco, através dos canais de atendimento informados ao final dessa Política de Privacidade.
8 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Alguns de seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizamos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, nós observamos também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adotamos as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus Dados Pessoais.
9 – APLICAÇÕES E SITES DE TERCEIROS
Esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos; serviços; sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser acessados através de links ou botões de mídia social fornecidos em nosso site.
O acesso a links para sites de terceiros ou botões de mídia social fará com que você saia do ambiente virtual da Estacas Brasil. Não controlamos ou damos garantias a respeito das práticas de privacidade de empresas terceiras acessadas, sendo importante que você leia as políticas de privacidade e uso de cookies dos Terceiros que eventualmente você interaja.
10 – DOS RECURSOS DE MÍDIA SOCIAL
Nosso site inclui recursos de mídia social, como o botão Facebook (controlado pela empresa de tecnologia social Meta Platforms, Inc.) e YouTube (controlado pela Google LLC). Estes Recursos podem coletar seu endereço IP e a página que você está visitando no site, e podem definir um cookie para habilitar o recurso para funcionar corretamente. Recursos de mídia social e Widgets são hospedados por terceiros ou diretamente em nosso site. Suas interações com esses recursos são regidas pela política de privacidade da empresa prestadora dele.
11 – DOS COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
Os cookies são pequenos arquivos criados por sites que você visita e que são salvos no seu computador, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar quem está visitando a página, seja para personalizar de acordo com o perfil ou para facilitar a navegação de várias páginas dentro do mesmo site.
A Estacas Brasil utiliza somente os cookies necessários à navegação e ao funcionamento do site, os quais independem do consentimento pois são essenciais à funcionalidade. Ou seja, sem esses cookies, alguns serviços essenciais do site não podem ser fornecidos.
Para mais detalhes sobre o uso dessa tecnologia, ou mesmo para entender como desabilitar cookies por meio do seu navegador, leia nossa Política de Cookies.
12 – DADOS DE MENORES
O nosso site foi idealizado para consumidores maiores de idade. AO USAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, SENDO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE.
13 – SEGURANÇA
Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.
14 – DOS DIREITOS DOS TITULARES
Na forma do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), o USUÁRIO, na qualidade de TITULAR de DADOS PESSOAIS, tem direito a obter da CONTROLADORA, em relação aos dados tratados, a qualquer momento e mediante requisição, a:
- Confirmação da existência de TRATAMENTO;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD ou nesta política;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação legal;
- Eliminação dos DADOS PESSOAIS tratados com o consentimento do TITULAR, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018);
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais a CONTROLADORA realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e,
- Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Temos também o direito de Oposição, ou seja, o direito que o Titular tem, de se opor ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.
Nos termos do § 4º do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, em caso de impossibilidade de adoção imediata das providências de que trata o item anterior, a CONTROLADORA enviará ao USUÁRIO resposta em que poderá:
- Comunicar que não é agente de tratamento (CONTROLADOR ou OPERADOR) dos dados e indicar, sempre que possível, o real responsável; ou
- Indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.
15 – ALTERAÇÕES DESTA POLITICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo e sem aviso prévio. Toda vez que esta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site.
16 – PERGUNTAS E INFORMAÇÕES DE CONTATO
Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos referente aos seus Dados Pessoais ou se comunicar com a Estacas Brasil sobre esse assunto, você pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais de atendimento:
- Encarregado de Dados (DPO): Auro Jorge Schilling
- E-mail: dpo@estacasbrasil.com.br
- Telefone: (51) 3715-5000
- Endereço: Estacas Brasil
17 – HISTÓRICO DE REVISÕES
| Versão | Data de Aprovação | Atualização |
| 01 | 10/03/2022 | Elaboração |